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por Francesco Fumagalli

Antes de mais nada, é bem provável que você já tenha ouvido falar em assinatura digital. Mas, por mais que este já seja um assunto bastante familiar para muitos, ainda parece gerar bastante confusão e dúvida para quem nunca teve de assinar, de fato, um documento sem papel.

Todavia, parte desta confusão se dá por uma questão de nomenclatura, que nem sempre ajuda na compreensão do tema, e parte por se tratar de algo novo, que realmente vem mudando a forma como documentos são assinados e acordos são firmados.

Contudo, não há mistérios ou complexidade envolvidos.

Neste artigo, vamos esclarecer:

  • O que é este tipo de assinatura
  • Quais são os tipos de assinatura disponíveis
  • Validade jurídica
  • Como assinar um documento digital

Assinatura digital

Em primeiro lugar, é, basicamente, toda assinatura realizada por meio eletrônico/digital/computacional. Com o rápido aumento do uso de computadores e dispositivos móveis no mundo todo, é natural que essa solução ganhe cada vez mais espaço.

No Brasil, passou a ser reconhecida desde a publicação da Medida Provisória 2.200/2001, que garante a “autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica, bem como da realização de transações eletrônicas seguras”.

Nesse sentido, toda pessoa (física ou jurídica) pode assinar documentos digitalmente, devendo estar atenta para qual tipo de assinatura é mais adequado para cada situação, como veremos a seguir:

como fazer assinatura digital

Assinatura digital sem certificado

De antemão, também chamada simplesmente de assinatura eletrônica ou assinatura digital simples, essa modalidade de assinatura é a mais comum e amplamente aceita. Ela conta com altos padrões de segurança (carimbo do tempo, criptografia, IP da máquina, senha de acesso, email) e validade jurídica, sendo assim uma alternativa inteligente e otimizada às assinaturas tradicionais.

Além disso, existem hoje algumas plataformas de assinatura online que oferecem este serviço de forma descomplicada e prática, como a Assinatura Grátis, por exemplo.

Assinatura digital com certificado

Em alguns casos, além de todos os critérios de segurança oferecidos na modalidade acima, há a exigência de um certificado digital, que nada mais é do que uma identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Em suma, é como se fosse um reconhecimento de firma em cartório, mas no ambiente digital.

Este nível de autenticação é exigido em situações muito específicas, principalmente por órgãos públicos como a Receita Federal, INSS e juntas comerciais. Esta modalidade também é conhecida como assinatura digital qualificada.

Leia também: Assinatura digital: conheça as principais vantagens

 

Validade Jurídica

Como já mencionamos neste artigo, independente de uma assinatura digital possuir ou não certificado, ela está regulamentada, no Brasil,  por meio da Medida Provisória 2.200/2001.

Dessa forma, temos: “O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento”.

Agora que você já entendeu o que é a assinatura online e qual sua validade jurídica, vamos ao passo a passo de como assinar um documento digital, utilizando a plataforma Assinatura Grátis:

 

Como assinar um documento digital:

1. ENVIE SEU ARQUIVO PARA ASSINATURA

Qualquer pessoa com um endereço de email pode receber seu documento e assinar na hora.

2. ADICIONE OS ASSINANTES

Insira o nome e o email das pessoas. Os assinantes recebem um link seguro por email e realizam a assinatura. Não precisa de certificado, rubrica, nada disso, apenas um clique.

3. RECEBA NOTIFICAÇÃO

A cada nova assinatura em seu email.

4. DOCUMENTO ASSINADO

Você e todos os assinantes recebem uma cópia do documento assinado.

5. FINALIZADO

Baixe seu arquivo e pronto.

Leia também: Reconhecer firma online: é possível? Como fazer?

Em síntese, como você viu, os motivos para migrar para esta nova modalidade de assinatura são inúmeros: otimização de processos, redução no custo com papel, tinta, cartório e transporte, preservação do meio ambiente, maior nível de segurança, entre outros. 

Definitivamente, a forma tradicional de assinar e gerir documentos implica em mais burocracia, morosidade e custos, que são fatores indesejados em qualquer empreendimento. 

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