Vivemos na era da digitalização, onde muitas das nossas necessidades são resolvidas com apenas alguns cliques em smartphones, tablets e outros dispositivos tecnológicos. Para falar com amigos e familiares, temos as redes sociais. Para pedir uma refeição, temos os aplicativos de delivery. Fazer compras? Opções de lojas virtuais não faltam. Pela internet, podemos resolver qualquer coisa, de qualquer lugar, inclusive, assinar um documento online.

Nesse contexto de transformação digital, é comum que muitas empresas tenham dúvidas quanto aos processos tradicionais, agora vistos como “analógicos”, que já possuem soluções digitalizadas. Então, é possível imprimir documento assinado digitalmentePosso fazer isso e ainda manter a validade jurídica do documento impresso?

Esses são alguns dos inúmeros questionamentos que passam pela cabeça dos iniciantes aos já adeptos da assinatura digital. Mas, para esclarecer a relação entre a impressão do documento assinado eletronicamente e sua validade, precisamos fazer isso por partes. Continue a leitura e veja a seguir!

Imprimir documento assinado digitalmente: é possível?

O que é um documento assinado digitalmente?

Primeiramente, a assinatura digital é amparada por Lei e segue protocolos de alto nível de segurança, portanto, sua utilização é garantida para assinar documentos em meio eletrônico.

Esse método de assinar documentos é válido desde 2001, mas é inegável que ele foi mais buscado durante a pandemia do coronavírus em 2020, quando muitas pessoas precisaram resolver boa parte de seus negócios à distância.

Dessa forma, inúmeros documentos podem ser assinados em meio eletrônico, com segurança e validade jurídica em todo território nacional.  Entre eles, estão diversas categorias de contratos, procurações, declarações, termos, autorizações e outros.

Inclusive, um documento assinado digitalmente com certificado digital também pode substituir o reconhecimento de firma  e autenticação em cartório. Essa flexibilidade está em vigência desde 2018, graças à Lei da Desburocratização, e até hoje facilita a rotina de autônomos, empreendedores e colaboradores de pequenas, médias e grandes empresas.

Mesmo com a possibilidade de resolver tudo em ambiente virtual, muitas pessoas seguem com a mesma dúvida: posso imprimir documento assinado digitalmente?

Leia também: As principais dúvidas sobre assinatura online e documentos digitais (contraktor.com.br)

Quais são as desvantagens de imprimir documento assinado digitalmente?

De forma geral, você pode imprimir um documento criado e assinado eletronicamente caso deseje arquivá-lo no meio físico ou realizar eventuais consultas das informações. Contudo, uma vez impresso, juridicamente ele será considerado como uma mera cópia do documento digital.

Tente fazer o teste ao imprimir o arquivo com assinatura originalmente eletrônica. Você verá que a impressão manterá o conteúdo do documento, mas deixará os campos das assinaturas em branco. Na prática, será como se elas deixassem de existir ao passar para o papel!

Em suma, a assinatura digital perde sua validade jurídica no ‘mundo analógico’. Afinal, um documento eletrônico precisa tramitar somente no meio digital, onde estão os elementos tecnológicos que asseguram a segurança e autenticidade da assinatura.

Leia também: Assinatura digital e documentos eletrônicos são mais seguros? (contraktor.com.br)

Validade jurídica dos documentos físicos e digitais

Inicialmente, devemos considerar a origem do documento e de sua assinatura. Ele foi criado e assinado manual ou digitalmente?

De forma resumida, as assinaturas manuais e as rubricas devem ser utilizadas apenas em documentos impressos, enquanto as assinaturas digitais, conforme citado ao longo desse artigo, precisam se restringir aos documentos que “nascem” e “morrem” em ambiente 100% digital.

Independente do formato, o ponto central da conversa sobre validade jurídica é a autenticidade. 

Então, da mesma forma que um documento criado e assinado digitalmente perderá sua validade quando impresso, o físico, no papel e com assinatura de próprio punho, também se tornará inválido se digitalizado.

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