Como fazer assinatura eletrônica (ou assinatura digital) sem certificado?

Antes de mais nada, existe certa confusão no mercado em relação às nomenclaturas das assinaturas: assinatura eletrônica, assinatura digital, assinatura simples, assinatura qualificada, assinatura avançada…

Afinal, como entender tudo isso e qual aplicar na sua empresa? Como fazer assinatura eletrônica? Qual a diferença entre todos esses tipos de assinatura?

Primeiramente, é importante saber que a assinatura digital não é um bicho de sete cabeças. Hoje, existem plataformas acessíveis e que, com poucos cliques, permitem que os seus documentos sejam assinados digitalmente com muita facilidade. Uma delas é a Assinatura Grátis, por exemplo.

Mas antes de falarmos sobre plataformas de assinatura, é essencial entender o conceito dos tipos de assinatura, para então avaliar qual delas seria ideal para as suas necessidades. Depois, veremos como fazer assinatura eletrônica na prática. Vamos lá?

Contrato de Prestação de Serviço
Como fazer assinatura eletrônica? Tire as suas dúvidas!

Assinatura digital sem certificado (ou assinatura eletrônica)

Em primeiro lugar, a assinatura digital sem certificado é também conhecida como assinatura eletrônica. Ainda, a Lei 14.063/2020 classificou as assinaturas digitais em três tipos, e a assinatura sem certificado também pode ser chamada de assinatura digital simples

Sim, são três nomes para dizer a mesma coisa! Todas essas nomenclaturas significam que, resumidamente, a assinatura digital sem certificado (ou eletrônica, ou simples) é qualquer assinatura que seja realizada por meio eletrônico/digital.

Em suma, a assinatura digital sem certificado é garantida pelo §2º do art. 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001. Ou seja, a autoria desta assinatura ocorre de forma eletrônica, por meio da coleta de informações como: e-mail do signatário, CPF e IP do dispositivo utilizado para realizar a assinatura. 

Com base na Lei 14.063/2020, que citamos acima, este tipo de assinatura também pode ser chamada de assinatura digital simples. Esta pode ser usada em contratações que não envolvam informações protegidas por sigilo. Permite identificar o signatário, por meio de CPF e/ou e-mail, associando estas características a dados eletrônicos (como o IP) e também login e senha. 

Assinatura digital com certificado

A assinatura digital com certificado também é conhecida apenas como assinatura digital ou, ainda, como assinatura digital qualificada (conforme a Lei 14.063/2020). Esta precisa do certificado digital da ICP-Brasil para ser utilizada. Além disso, possui o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita com reconhecimento de firma em cartório, conforme §1o do art. 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001.

Em suma, a assinatura digital com certificado é o único tipo autorizado em qualquer ato ou trâmite com o poder público. Por isso, é utilizada em transações muito específicas. 

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Como fazer assinatura eletrônica? 

Primeiramente, estima-se que 95% das negociações feitas de maneira eletrônica podem ser assinadas com a assinatura digital sem certificado (assinatura eletrônica). Por este motivo, existem inúmeras plataformas de assinatura eletrônica no mercado, e uma delas é a Assinatura Grátis. A maior vantagem dessa ferramenta é ser gratuita

A Assinatura Grátis possibilita o uso da assinatura digital sem certificado gratuitamente, possuindo validade jurídica, sendo protegida por criptografia e todos os documentos são assinados com segurança e autenticação. 

Ao acessar a ferramenta, você poderá enviar um documento para assinatura em poucos cliques. Confira o passo a passo abaixo:

  • Preencha os seus dados pessoais

Preencha o seu email, crie uma senha, insira o seu nome completo, telefone e número de funcionários para criarmos a sua conta. A partir disso, seus dados estarão vinculados aos documentos que serão enviados.

  • Faça o upload do documento a ser assinado

Arraste ou faça o upload do seu arquivo .doc ou .pdf de máximo 5mb.

  • Cadastre os assinantes

Preencha o nome e o e-mail das pessoas que devem assinar o documento que você está enviando. Os assinantes recebem um link seguro por e-mail e realizam a assinatura. Não precisa de certificado, rubrica, nada disso, apenas um clique!

  • Agora é só enviar!

Não esqueça de revisar as informações que preencheu! Depois, é só enviar e esperar o seu documento ser assinado. Você receberá um e-mail com o arquivo assinado assim que as assinaturas forem concluídas.

  • Qualquer pessoa com um endereço de e-mail pode receber seu documento e assinar na hora.
  • Depois de assinado, você e os demais assinantes recebem uma cópia do documento assinado.
  • Baixe seu arquivo e pronto!

 

Rápido e prático! Contudo, precisamos destacar que a assinatura digital feita pela assinaturagrátis.com possui algumas limitações, como: 

  • Seu documento ficará disponível para download na plataforma por apenas por 30 dias;
  • Após enviar seu documento para os assinantes, ele ficará apenas 15 dias aguardando assinatura;
  • Não é possível assinar com certificado digital através do AssinaturaGrátis.com.
 
Caso você esteja procurando uma plataforma de assinatura digital mais completa, a CKsign é a melhor escolha! A Assinatura Grátis e a CKsign fazem parte do grupo Contraktor. Entenda um pouco mais sobre a CKsign abaixo.

A CKsign – Plataforma de assinatura digital

A CKsign é uma plataforma de assinatura digital ilimitada, que tem como propósito a desburocratização do seu negócio.

Com ela, é possível enviar contratos para assinatura em poucos cliques, com segurança e validade jurídica! Além da assinatura digital, a CKsign também possui planos que possibilitam o monitoramento dos seus contratos, a partir de R$26,90 por mês. Além disso, também possui um plano gratuito, que pode ser ativado após o teste grátis da plataforma.

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Ei, não vá embora! 😢

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