Como fazer assinatura eletrônica (ou assinatura digital sem certificado)?

Como fazer assinatura eletrônica (ou assinatura digital sem certificado)?

Antes de mais nada, existe certa confusão no mercado em relação às nomenclaturas das assinaturas: assinatura eletrônica, assinatura digital, assinatura simples, assinatura qualificada, assinatura avançada… Afinal, como entender tudo isso e qual aplicar na sua empresa? Como fazer assinatura eletrônica? Qual a diferença entre todos esses tipos de assinatura?

Primeiramente, é importante saber que a assinatura digital não é um bicho de sete cabeças. Hoje, existem plataformas acessíveis e que, com poucos cliques, permitem que os seus documentos sejam assinados digitalmente com muita facilidade. Uma delas é a Assinatura Grátis, por exemplo.

Mas antes de falarmos sobre plataformas de assinatura, é essencial entender o conceito dos tipos de assinatura, para então avaliar qual delas seria ideal para as suas necessidades. Depois, veremos como fazer assinatura eletrônica na prática. Vamos lá?

como fazer assinatura eletrônica

Assinatura digital sem certificado

A assinatura digital sem certificado é também conhecida como assinatura eletrônica. Ainda, a Lei 14.063/2020 classificou as assinaturas digitais em três tipos, e a assinatura sem certificado também pode ser chamada de assinatura digital simples. Sim, são três nomes para dizer a mesma coisa! Todas essas nomenclaturas significam que, resumidamente, a assinatura digital sem certificado (ou eletrônica, ou simples) é qualquer assinatura que seja realizada por meio eletrônico/digital.

Em suma, a assinatura digital sem certificado é garantida pelo §2º do art. 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001. Ou seja, a autoria desta assinatura ocorre de forma eletrônica, por meio da coleta de informações como: e-mail do signatário, CPF e IP do dispositivo utilizado para realizar a assinatura. 

Com base na Lei 14.063/2020, que citamos acima, este tipo de assinatura também pode ser chamada de assinatura digital simples. Esta pode ser usada em contratações que não envolvam informações protegidas por sigilo. Permite identificar o signatário, por meio de CPF e/ou e-mail, associando estas características a dados eletrônicos (como o IP) e também login e senha. 

Assinatura digital com certificado

A assinatura digital com certificado também é conhecida apenas como assinatura digital ou, ainda, como assinatura digital qualificada (conforme a Lei 14.063/2020). Esta precisa do certificado digital da ICP-Brasil para ser utilizada. Além disso, possui o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita com reconhecimento de firma em cartório, conforme §1o do art. 10 da Medida Provisória 2.200-2/2001.

A assinatura digital com certificado é o único tipo autorizado em qualquer ato ou trâmite com o poder público. Por isso, é utilizada em transações muito específicas. 

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Como fazer assinatura eletrônica? 

Primeiramente, estima-se que 95% das negociações feitas de maneira eletrônica podem ser assinadas com a assinatura digital sem certificado. Por este motivo, existem inúmeras plataformas de assinatura eletrônica no mercado, e uma delas é a Assinatura Grátis, da Contraktor. A maior vantagem dessa ferramenta é ser gratuita! 

A Assinatura Grátis possibilita o uso da assinatura digital sem certificado gratuitamente, possuindo validade jurídica, sendo protegida por criptografia e todos os documentos são assinados com segurança e autenticação. 

Ao acessar a ferramenta, você poderá enviar um documento para assinatura em poucos cliques. Confira o passo a passo abaixo:

  1. ENVIE SEU ARQUIVO PARA ASSINATURA

Qualquer pessoa com um endereço de email pode receber seu documento e assinar na hora.

  1. ADICIONE OS ASSINANTES

Insira o nome e o email das pessoas. Os assinantes recebem um link seguro por email e realizam a assinatura. Não precisa de certificado, rubrica, nada disso, apenas um clique.

  1. RECEBA NOTIFICAÇÃO

A cada nova assinatura em seu email.

  1. DOCUMENTO ASSINADO

Você e todos os assinantes recebem uma cópia do documento assinado.

  1. FINALIZADO

Baixe seu arquivo e pronto.

Agora, se você quer ter assinatura digital sem limites e ainda fazer a gestão de documentos tudo em um só lugar, então você precisa conhecer a Contraktor.

A Contraktor: plataforma de gestão digital de documentos

A Contraktor é uma empresa com foco na gestão digital de documentos e assinatura digital (com e sem certificado digital). Nós temos como principal objetivo a facilitação do fluxo de processos e a aceleração dos seus negócios. Além dos planos Professional (Business, Premium e Enterprise), a Contraktor também possui o Plano Starter, indicado para pequenas e médias empresas. Confira todas as opções e fale com a nossa equipe de vendas!