VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);
COMPRADOR: Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado)
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª. Este contrato tem como OBJETO, o veículo automotor (veículo), (fabricante), (modelo), (chassi), (placa), (ano), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características: (Descrever as características).
Cláusula 3ª. Fica responsável o VENDEDOR pela entrega do veículo livre de qualquer defeito que prejudique seu bom funcionamento, sendo responsável em repara-lo, caso este necessite de substituição de alguma peça pelo prazo de xx meses.
Cláusula 4ª. Compromete-se o VENDEDOR a entregar o veículo objeto deste contrato, na data de xx/xx/xx ao COMPRADOR, na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), nas condições do termo de vistoria em anexo ao presente instrumento.
Cláusula 5ª. Será feita a transferência da propriedade do veículo, após a quitação da última parcela de pagamento.
Cláusula 6ª. O COMPRADOR efetuará o pagamento ao VENDEDOR, em xx parcelas mensais, no valor de R$ xxxxx (Valor), com vencimento todo dia xx de cada mês, sendo que a primeira parcela deverá ser paga, na ocasião da assinatura deste contrato.
Cláusula 7ª. Havendo algum problema no funcionamento ou estrutura do veículo, o COMPRADOR deverá informar ao VENDEDOR imediatamente, respeitando-se o prazo estipulado na Cláusula 3ª do presente instrumento.
Cláusula 8ª. O VENDEDOR não é responsavel por eventuais danos causados pelo COMPRADOR, oriundos de negligência no uso do veículo.
Cláusula 9ª. Este instrumento começa a valer a partir da assinatura de ambos os interessados.
Cláusula 10ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
LOCAL, DATA e ANO
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COMPRADOR (nome e assinatura)
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VENDEDOR (nome e assinatura)
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TESTEMUNHA (nome e RG)
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TESTEMUNHA (nome e RG)
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Este modelo de contrato de compra e venda de veículo usado é apenas um exemplo e, por isso, aconselhamos que você consulte um advogado para entender sobre as cláusulas e informações necessárias para validar o seu contrato.
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