A assinatura digital substitui o reconhecimento  de firma?

Sim, o Brasil é tomado por uma cultura habituada com selos, carimbos e protocolos que ainda lota tabelionatos.

De antemão, dois tipos de reconhecimento de firma existem atualmente: por autenticidade e por semelhança. Enquanto no primeiro o signatário comprova pessoalmente que é o dono da assinatura, firmando-a diante do tabelião, no segundo, o notário verifica a autoria do documento com os registros arquivados em seu banco de dados. Embora muita coisa tenha mudado no começo do século XXI, como a regulamentação Legal da assinatura eletrônica em 2001, ainda hoje, quase 20 anos depois, existe resistência na adesão das assinaturas eletrônica e digital.

Tanto a assinatura digital quanto a assinatura eletrônica têm validade jurídica e são amparadas pela MP 2.200-2/2001 que, entre outras coisas, diz respeito à garantia da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Já o órgão responsável por regular essa medida é o ICP Brasil – Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, que é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

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Afinal, a assinatura digital substitui o reconhecimento de firma?

Sim, a assinatura digital, com certificado digital, tem a mesma validade jurídica que a assinatura à caneta para 95% das transações nacionais, independentemente de esta última trazer ou não o carimbo de um cartório. A única exceção ainda fica por conta da compra/venda de imóveis, que exige escritura pública e da transferência de proprietário para um imóvel usado.

Além de oferecer serviços como as assinaturas digitais com e sem certificado, a Contraktor é uma plataforma que permite toda a gestão de documentos e contratos digitais em um só lugar. Uma ferramenta completa e totalmente segura! Nela, você consegue: gerenciar todo o fluxo de documentos empresariais disparar documentos para assinatura verificar as assinaturas pendentes acompanhar histórico de alterações conferir quais documentos estão vigentes criar tarefas de acompanhamento – entre outras funcionalidades imprescindíveis para a sua empresa!