Primeiramente, é preciso entender que a inovação já deixou de ser um diferencial para as empresas. Agora, escolher tecnologias e métodos inovadores já é uma questão de necessidade. Aderir aos documentos digitais, por exemplo, é uma verdadeira otimização para o dia a dia de diversas empresas. Já pensou se você pudesse reduzir a burocracia e as idas ao cartório? E se você pudesse resolver boa parte dos problemas que você tem com documentos de maneira digital? 

Muita gente ainda tem dúvida acerca dos documentos digitais. Afinal, este tipo de documento possui validade jurídica? Como assinar documentos digitais? Se você também tem dúvidas, este artigo é para você! 

Documentos digitais e a validade jurídica

Quando falamos sobre a validade jurídica dos documentos eletrônicos, ou seja, a legalidade deste tipo de documento, não há como não mencionar a Medida Provisória 2.200-2/2001. 

Esta MP institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Ou seja, a Medida Provisória 2.200-2 de 2001 garante que os documentos digitais são válidos juridicamente. Em outras palavras, esta MP deixa claro que os documentos eletrônicos possuem a mesma validade legal que os documentos impressos assinados à mão ou autenticados em cartório.

Então, aprofundando mais um pouco o assunto: a ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que possibilita a emissão do certificado digital, para a identificação de pessoas físicas e jurídicas em meio digital. 

Leia também: Certificado Digital: o que é e como utilizá-lo?

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Documento digital X documento digitalizado

Muita gente costuma confundir documentos digitais (ou eletrônicos) com documentos digitalizados. A principal diferença é que um documento digital possui validade jurídica, como explicamos acima, e um documento digitalizado não – este é somente uma cópia. Uma vez que um documento nato-digital é impresso, tornando-se um documento físico, ele perde sua validade legal. Ou seja, um documento eletrônico precisa tramitar somente no meio digital, pois só assim ele é válido.

Leia também: Assinatura digital e documentos eletrônicos são mais seguros?

Então, os documentos eletrônicos são aqueles que “nascem” e “morrem” no meio digital, ou seja, todo o seu ciclo de vida é 100% online. Este tipo de documento é elaborado, editado, assinado, monitorado e armazenado digitalmente.

Ainda falando sobre validade jurídica, a assinatura digital também é uma tecnologia que causa muitas dúvidas neste sentido. Afinal, a assinatura digital tem o mesmo valor legal que a assinatura no papel com reconhecimento de firma em cartório? É seguro assinar digitalmente? Quais documentos você pode assinar?

Você pode sanar todas essas dúvidas e outras sobre a assinatura digital com o nosso material gratuito: Guia Completo da Validade Jurídica! É só clicar na imagem abaixo e preencher os seus dados para receber o guia gratuitamente.

Agora, sobre o ciclo de vida dos documentos que citamos acima, nós temos uma outra solução para te apresentar: a gestão digital de documentos! 

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Além de oferecer serviços como as assinaturas digitais com e sem certificado, a Contraktor é uma plataforma que permite toda a gestão de documentos eletrônicos e contratos digitais em um só lugar. Uma ferramenta completa, na qual você consegue gerenciar todo o fluxo de documentos empresariais, disparar documentos para assinatura, verificar as assinaturas pendentes, acompanhar histórico de alterações, conferir quais documentos estão vigentes, criar tarefas de acompanhamento, entre outras funcionalidades.

A Contraktor tem como principal objetivo a facilitação do fluxo de processos e a aceleração dos seus negócios. Além dos planos Professional (Business, Premium e Enterprise), também possui os Planos Básicos, indicado para pequenas e médias empresas. Confira todas as opções e fale com a nossa equipe de vendas!

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