Termos e condições de uso Política de Privacidade Externa Contraktor Tecnologia S/A
Atualizada em 17 de fevereiro, 2025
Objetivos
Olá, apresentamos a Política de Privacidade Externa atualizada em 17/02/2025, tem o objetivo de adequar os procedimentos da CONTRAKTOR TECNOLOGIA S/A, com sede à Rua Bom Jesus, 212 - Sala 1904, bairro Juvevê, CEP 80035-010, na cidade de Curitiba/ PR, denominada simplesmente CONTRAKTOR, de acordo com as última boas-práticas com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018). Nela você irá encontrar todas as informações relacionadas à quando e porque coletamos os seus dados e como utilizamos estas informações, bem como quais são seus direitos enquanto titular de dados.
Esta Política de Privacidade trata da coleta e uso dos seus dados quando você visita algum dos nossos sites ou utiliza um destes nossos produtos e serviços, seja para enviar documentos ou apenas acessar e assinar um documento que lhe foi enviado. Quer saber mais? É só continuar a leitura ou acessar os tópicos clicando nos títulos ao lado.
Confira também nossa seção de Termos e Definições, destacada logo abaixo, para que assim você compreenda melhor o conteúdo desta Política.
Apenas para te lembrar, fazem parte da Contraktor os seguintes produtos e serviços:
CK Reader
Termos e definições
Para um melhor entendimento da presente política, é imprescindível conhecer algumas das mais importantes definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, sendo elas:
(i) Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem.
(ii) Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
(iii) Bases legais: são as possibilidades trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados que autorizam o tratamento de dado pessoal, como por exemplo o consentimento do titular, a necessidade de cumprir um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, dentre outros.
(iv) Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
(v) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
(vi) Controlador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
(vii) Operador de dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
(viii) Consentimento: é quando você autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica que nós vamos lhe informar previamente.
(ix) Cookies: São pequenos arquivos que servem como etiquetas de navegação e que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo. Assim, saberemos como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas a acessam. Isso por ser útil para, por exemplo, fazermos as Plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Negócios e Experiências mais eficientes.
(x) Finalidade: é o motivo pelo qual o seu dado pessoal será tratado ou o objetivo que se pretende atingir com este tratamento de dado.
(xi) Produtos, Serviços e Experiências: são todos os produtos, experiências e jornada de consumo oferecida pela Contraktor em formato de plataformas, tecnologias e outros serviços como Assinatura Grátis, Starter, CK Reader e Plataforma Contraktor.
(xii) ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados cuja finalidade é garantir a proteção dos dados pessoais dos brasileiros, fiscalizando, interpretando e propondo ações para que as empresas se adequem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
(xiii) Encarregado (DPO): pessoa indicada pela CONTRAKTOR que atuará como canal de comunicação, para atender as demandas internas e de nossos clientes, referente ao tratamento de Dados Pessoais, bem como os requerimentos que possam vir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o qual pode ser contatado através do e-mail: dpo@contraktor.com.br.
Encarregado de Proteção de Dados e Contato do DPO
Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, a CONTRAKTOR nomeou o responsável por garantir o cumprimento da referida lei, receber e responder solicitações, bem como proceder a comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a ANPD, quando pertinente.
Encarregado: Brotto Campelo Advogados, sociedade de advogados devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.772.212/0001-20, registrada na OAB/PR sob o nº 4.190, com sede na Rua Padre Agostinho, 1926, Bigorrilho, CEP 80730-000, Curitiba/PR – site: https://brottocampelo.adv.br/site/.
Contato: Adriana Milla
Canal de Atendimento ao Titular de Dados: dpo@contraktor.com.br.
Finalidades dos tratamentos de Dados Pessoais
A LGPD tem como principal objetivo proteger os direitos relacionados à privacidade dos Dados Pessoais dos indivíduos, com a segurança de que não haverá tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios e discordantes daqueles informados ao titular, ou tratamentos indevidos e/ou prejudiciais. Determinando também as justificativas legais que instruem o tratamento de dados e estabelecendo os procedimentos mais adequados para garantir a privacidade e segurança dos dados dos titulares. Sendo assim, a CONTRAKTOR considera como algumas de suas finalidades:
Execução satisfatória de contratos;
Garantia de direitos;
Cumprimento de obrigações legais;
Diligências para contratos firmados com os clientes;
Gestão de documentos pessoais;
Proteger informações contidas em sistemas internos;
Viabilizar o fornecimento dos seus serviços;
Para atender aos legítimos interesses da CONTRAKTOR;
Excepcionalmente para outras finalidades, mas sempre fundamentado nas bases legais permitidas pela LGPD.
Serviços de terceiros
As diretrizes da presente política aplicam-se tão somente às informações fornecidas à CONTRAKTOR. Nossos serviços podem, eventualmente, incorporar serviços fornecidos por terceiros, e, desta forma, as informações que você nos forneceu poderá ser compartilhada com estes.
No entanto, caso você escolha um produto/serviço oferecido por outra empresa, ou queira integrar o mesmo aos serviços da CONTRAKTOR por conta própria, caso seja possível, tal serviço estará sujeito exclusivamente às Políticas de Privacidade deste terceiro, as quais podem conter disposições diversas das encontradas neste documento.
5.1 Como e quando a Contraktor coleta seus dados pessoais?
Quando você preenche as suas informações de cadastro na Plataforma, quando você preenche o formulário em nosso site ou quando você faz uso dos nossos Produtos ou Serviços, os Dados são coletados diretamente de você. Já em outros casos, nós coletamos os Dados de maneira automática, por meio de Cookies, como preenchimento automático de campos, ou tecnologias similares presentes no Site e na Plataforma. Todos os eventos e situações dessa coleta estão explicados a seguir:
Durante quais eventos ou interações podemos coletar seus dados?
Quando você nos fornece por meio de cadastros realizados em nosso site ou plataforma;
Coletamos seus dados por meio de outras interações que você tem conosco como por exemplo interações que você tem com os nossos produtos, serviços e experiências, avaliações de nossos produtos e uso da nossa plataforma;
Quando você entra em contato conosco ativamente como por meio de nossos serviços de atendimento, seja por telefone, e-mail, chat ou videoconferência, por exemplo;
Também ocorre a coleta automática, por meio de cookies, alguns dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você usa para acessar as plataformas;
Coletamos automaticamente alguns dados por meio de ferramentas voltadas para análise de uso da nossa plataforma, cujo objetivo é promover a melhoria contínua dos serviços prestados pela CONTRAKTOR.
Vamos deixar mais claro para você como tratamos os seus dados, em quais situações, a finalidade e a base legal.
Dos dados coletados
Com quem compartilhamos seus dados
Para oferecer Serviços de qualidade e que acompanhem as novas demandas dos nossos clientes, a Contraktor firma parcerias com outras empresas.
Por isso, a CONTRAKTOR fica autorizada a compartilhar os seus Dados Pessoais com outros agentes de tratamento de dados, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei n.º 13.709/2018, nos termos do art. 7º, §5º da referida norma, entretanto esse compartilhamento não afasta a nossa preocupação em preservar ao máximo a sua privacidade.
Nesse contexto, a CONTRAKTOR utiliza serviços e tecnologias confiáveis, que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade e proteção de dados. Seus dados serão compartilhados com os seguintes terceiros, sempre em conformidade com a presente política e a legislação aplicável. Abaixo descrevemos as situações em que poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais e para quais finalidades.
Fornecedor – contratamos fornecedores para possibilitar a execução dos nossos Serviços, como serviços de hospedagem de dados, meios de pagamento, plataformas de suporte ao Usuário, entre outros. Esses fornecedores podem realizar o Tratamento de Dados coletados pela CONTRAKTOR, por isso, buscamos realizar avaliações sobre os níveis de segurança da informação desses fornecedores, a fim de maximizar a proteção do Titular do Dado.
Ferramentas analíticas – os dados coletados por nós podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas, sempre anonimizados, com a finalidade de compreender o comportamento de uso daqueles que visitam nosso Site e utilizam a nossa Plataforma. A partir da análise dessas informações, nós conseguimos compreender melhor os hábitos de navegação dos Usuários dos nossos Produtos e Serviços e visitantes do Site e assim melhoramos nossa prestação de Serviços, além de customizá-los para atender melhor aos interesses dos usuários e garantir uma boa experiência de uso.
Checagem de Dados – para verificar a veracidade de informações que você nos fornece, pode ser necessário compartilhar alguns dados com bases de dados públicas, (como a Receita Federal) bem como com bases de dados privados, de modo a evitar a ocorrência de possíveis fraudes – isso é uma proteção para você e para a Contraktor.
Autoridades Governamentais – para (i) cumprir determinações legais, judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes, assim como para (ii) tomar ou providenciar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos dispostos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Entende-se por Autoridades Governamentais, autoridades policiais, judiciais, de proteção de dados, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.
Parceiros de negócios - para executar, aprimorar e ampliar nossos negócios e serviços, e/ou desenvolver novos negócios.
Procedimentos negociais – também poderemos compartilhar seus dados em caso de movimentações societárias, como, por exemplo, fusão, aquisição e incorporação envolvendo a CONTRAKTOR.
Para prestação dos nossos serviços - em razão da espécie de serviço prestado por nós, poderemos compartilhar seus dados pessoais para atender finalidades processuais, administrativas, arbitrais ou contratuais.
7.1 Do não compartilhamento
Vale ressaltar que a CONTRAKTOR, em nenhuma circunstância, compartilha seus Dados Pessoais com terceiros não listados anteriormente. Caso você receba contato de terceiros não identificados, por gentileza, entre em contato através do canal indicado nesta Política e iremos auxiliá-lo na apuração do ocorrido.
7.2 A Contraktor realiza transferência internacional de Dados?
Não. Apesar de utilizarmos servidores de empresas internacionais, as bases dos servidores utilizadas pela Contraktor estão localizadas no Brasil. Portanto, todo o Tratamento realizado estará sujeito à legislação brasileira.
7.3 Serviços Gratuitos
Os serviços explicitamente declarados como gratuitos pela CONTRAKTOR, não serão cobrados. Contudo, a CONTRAKTOR poderá a qualquer momento cessar a disponibilização de qualquer ferramenta ou utilidade oferecida gratuitamente, mediante aviso expresso no seu website ou na plataforma, bem como comunicado por e-mail ao USUÁRIO, devendo o mesmo contratá-lo, se não desejar descontinuar a sua utilização.
Armazenamento de dados pessoais
A fim de assegurar a aplicabilidade dos princípios de segurança da informação por meio da introdução de controles de segurança sólidos e padronizados, poderá ser solicitado aos parceiros da CONTRAKTOR a implementação das mesmas práticas, além de adotar a cultura de privacidade e proteção de dados internamente.
Os dados tratados permanecerão armazenados nos sistemas da CONTRAKTOR durante toda a relação contratual, de acordo com a duração da finalidade inicial ou por causa do prazo determinado por obrigação legal e/ou regulatória.
Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?
O artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelece inúmeros direitos aos titulares, sendo um deste, inclusive, o direito de optar por compartilhar ou não os seus Dados conosco. No entanto, lembramos que alguns desses dados podem ser necessários para o devido funcionamento dos nossos Serviços, como os dados de cadastro na Plataforma. Apesar disso, os seus direitos relativos à privacidade e a proteção de dados serão resguardados e respeitados por nós da Contraktor, de modo que o seu acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a Dados Pessoais sejam assegurados.
Lembramos que a Contraktor é a Operadora dos dados que o usuário adiciona em seu ambiente, seja quando envia contratos por meio do nosso serviço gratuito (AssinaturaGrátis.com) sejam os dados que adiciona dentro do seu próprio ambiente, acessado por login e senha em nossa plataforma paga.
A lei brasileira garante a você uma série de direitos relativos aos seus Dados Pessoais e para facilitar o seu conhecimento e o exercício desses direitos colocamos cada um deles abaixo. Ainda, para exercer quaisquer desses direitos você pode enviar um e-mail para dpo@contraktor.com.br.
Sempre que você exercer seus direitos, a Contraktor poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes e usuários. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Destacamos a seguir os principais direitos que você, titular de dados poderá exercer:
Conceito: Esse direito permite que você confirme se a Contraktor procede algum tratamento com seus dados pessoais. Da mesma forma, você pode requisitar e receber uma cópia de seus dados pessoais que nós possuímos sobre você, desde que sejamos controladores desta informação.
Conceito: Esse direito permite que você a qualquer momento, solicite a correção dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos, inexatos ou desatualizados. Nós podemos corrigi-los se formos os controladores desta informação.
Conceito: Este direito permite que você se oponha ao tratamento de seus dados, nos casos em que estivermos confiando em um legitimo interesse para realizar o tratamento e você julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais.
Direito de Exclusão
Conceito: Este direito permite que você solicite a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base de dados. Caso seja possível e a Contraktor não tenha nenhum motivo para mantê-los, todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar. Essa solicitação somente não será atendida – total ou parcialmente – caso a Contraktor deva cumprir alguma obrigação legal em relação aos dados pessoais que sejam tratados, ou ainda caso haja algum prazo legal mínimo relacionado ao armazenamento que deva ser cumprido por nós.
Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação
Conceito: Esse direito permite que você nos solicite: a) anonimização de seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; b) bloqueio de seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de realizarmos o tratamento dos dados; c) eliminação dos seus dados pessoais, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão. Essa solicitação somente não será atendida – total ou parcialmente – caso a Contraktor deva cumprir alguma obrigação legal em relação aos dados pessoais que sejam tratados.
Direito à Portabilidade
Você tem o direito de solicitar que a Contraktor forneça a você ou a terceiros que escolher, os seus dados pessoais. Essa ação será realizada em formato estruturado e interoperável, contanto que a Contraktor seja a Controladora de seus dados. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à Contraktor os seus dados pessoais.
Direito de Retirar o Seu Consentimento
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento de dados que se baseiam nele. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Lembramos que, em alguns casos, se você retirar o seu consentimento, talvez não seja possível fornecer nossos serviços em sua integralidade. Nesses casos, nós te avisaremos sobre a tratativa dessa questão.
Como a CONTRAKTOR protege suas informações
Nos empenhamos em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilegal ou em desconformidade com a Lei. Por isso a Contraktor sempre procura empregar os padrões mais avançados da indústria de tecnologia em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais dos usuários.
A Contraktor considera as informações, documentos e dados gerados pelos usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado, empregando, portanto, diversas técnicas de segurança para impedir acessos não autorizados. Nesse sentido, adotaremos as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
A CONTRAKTOR, contudo, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers que corrompam os sistemas de segurança para acessarem dados de usuários, bem como por culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados a terceiro.
Ainda, nos comprometemos a informar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades individuais. Por “violação de dados pessoais” entenda-se uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a CONTRAKTOR se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com total confidencialidade, em conformidade com as disposições legais. Esclarecemos que, internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.
Ainda assim, é necessário considerar que nenhuma aplicação é 100% (cem por cento) segura, de modo que a Contraktor não pode impedir que terceiros ajam de má-fé, a fim de tentar obter acesso a informações, dados ou documentos. Portanto, trate suas informações e dados pessoais com muito cuidado pois entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software e outros fatores que não estejam sob controle da Contraktor podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Como você pode ajudar a manter um ambiente seguro para todos?
Você pode ajudar com algumas medidas e boas práticas:
não compartilhe sua senha com terceiros, sua senha é de uso pessoal e garante o controle de acesso à sua conta;
faça logout após ter concluído o uso da sua conta na Plataforma.
Como falar com a Contraktor sobre acesso e correção de informações
Caso você deseje acessar e/ou atualizar os dados que nos forneceu, não hesite em contatar a nossa equipe através do e-mail dpo@contraktor.com.br. No entanto, nos reservamos o direito de reter a informação essencial para proteger nossos interesses, sempre respaldados nas bases legais determinadas pela LGPD.
De toda forma, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, da mesma forma se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@contraktor.com.br.
Alterações nesta Política
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos, Serviços e Experiências, a CONTRAKTOR se reserva o direito de alterar e atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, sem prévio aviso, para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Mas não se preocupe, no caso de alterações relevantes que demandem novo consentimento, poderemos efetuar uma notificação adequada conforme as circunstâncias, apresentando uma comunicação visível em nossas plataformas ou enviando um e-mail, caso você esteja cadastrado. Desta forma, é essencial que você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente, assim como acessar com regularidade este documento.
Políticas Complementares
Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito à nossa Política de Cookies disponível em: [incluir hiperlink da Política de Cookies].
Como contatar a CONTRAKTOR sobre esta Política de Privacidade
Caso você tenha quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou solicitações tangentes a esta Política de Privacidade ou o uso e divulgação de informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@contraktor.com.br, para que possamos lhe responder em tempo hábil.