Olá! Esta é a Política de Privacidade da Contraktor atualizada em 01/12/2020 de acordo com as últimas boas-práticas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)!
Nela você irá encontrar todas as informações relacionadas a quando e porque coletamos os seus dados e como utilizamos estas informações, bem como quais são seus direitos enquanto titular de dados (não sabe o que é o titular de dados? Então confere nosso Glossário logo abaixo).
Apenas para te lembrar, fazem parte da Contraktor os seguintes produtos e serviços:
Esta Política de Privacidade trata da coleta e uso dos seus dados quando você visita algum dos nossos sites ou utiliza um destes nossos produtos e serviços, seja para enviar documentos ou apenas acessar e assinar um documento que lhe foi enviado.
Quer saber mais? É só continuar a leitura ou acessar os tópicos clicando nos títulos ao lado.
Algumas definições importantes para entender esta Política de Privacidade:
Bases legais: são as possibilidades trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados que autorizam o tratamento de dado pessoal, como por exemplo o consentimento do titular, a necessidade de cumprir um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, dentre outros.
Contraktor: é a Contraktor– Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita CNPJ n° 25.124.220/0001-58, com sede na Av. Visconde de Guarapuava, nº 3263, CEP 80.010-100 na cidade de Curitiba/PR
Controlador de dados: é aquele que toma as decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, podendo ser pessoa física ou jurídica.
Consentimento: é quando você autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para uma finalidade específica que nós vamos lhe informar previamente.
Cookies: São pequenos arquivos que servem como etiquetas de navegação e que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo. Assim, saberemos como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas a acessam. Isso por ser útil para, por exemplo, fazermos as Plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as suas preferências e lhe oferecer Produtos, Negócios e Experiências mais eficientes.
Dados pessoais: são informações que podem identificar uma pessoa física ou ao menos tornar possível a sua identificação. São informações como nome, endereço, telefone, e-mail, etc.
Dados sensíveis: são informações que podem gerar algum tipo de discriminação ou preconceito, como por exemplo: origem racial ou étnica, convicções religiosas, opinião política, etc. Também são considerados dados sensíveis informações referente à sua saúde ou orientação sexual, dados genéticos ou biométricos quando vinculados a uma pessoa física, dentre outros.
Finalidade: é o motivo pelo qual o seu dado pessoal será tratado ou o objetivo que se pretende atingir com este tratamento de dado.
Operador de dados: é quem realiza o tratamento dos dados em nome do controlador e dentro daquilo que é autorizado e ordenado pelo Controlador. Pode ser pessoa física ou jurídica.
Produtos, Serviços e Experiências: são todos os produtos, experiências e jornada de consumo oferecida pela Contraktor em formato de plataformas, tecnologias e outros serviços como Assinatura Grátis, Starter e Plataforma Contraktor.
Titular dos Dados: é a pessoa cujos dados pessoais foram coletados.
Tratamento: é toda operação realizada com o dado pessoal, como coleta, armazenamento, consulta e análise, por exemplo.
Quando você preenche as suas informações de cadastro na Plataforma, quando você preenche o formulário em nosso site ou quando você faz uso dos nossos Produtos ou Serviços, os Dados são coletados diretamente de você. Já em outros casos, nós coletamos os Dados de maneira automática, por meio de Cookies, como preenchimento automático de campos, ou tecnologias similares presentes no Site e na Plataforma. Todos os eventos e situações dessa coleta estão explicados a seguir:
É importante deixar claro para você que os dados armazenados e retidos pelas nossas plataformas não permitem a identificação do conteúdo dos contratos adicionados pelos Usuários nem mesmo qualquer outro dado de caráter privado.
Ainda, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados a Contraktor é operadora dos dados adicionados pelo próprio usuário dentro do seu ambiente acessado por login e senha em nossa plataforma, como por exemplo dados de assinantes, ou informações relacionadas às partes do Contrato. Nestes casos a base legal para que a Contraktor utilize tais informações é a execução do contrato, já que se trata de dados essenciais para o envio, coleta e autenticação das assinaturas.
Para oferecer Serviços de qualidade e que acompanhem as novas demandas dos nossos clientes, a Contraktor forma parcerias com outras empresas. Por isso, pode ser que os seus Dados Pessoais sejam compartilhados com terceiros, mas esse compartilhamento não afasta a nossa preocupação em preservar ao máximo a sua privacidade.
Abaixo descrevemos as situações em que poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais e para quais finalidades:
Contratamos fornecedores para possibilitar a execução dos nossos Serviços, como serviços de hospedagem de dados, meios de pagamento, plataformas de suporte ao Usuário, entre outros. Esses fornecedores podem realizar o Tratamento de Dados coletados por Nós, por isso, buscamos realizar avaliações sobre os níveis de segurança da informação desses fornecedores, a fim de maximizar a proteção do Titular do Dado.
Os dados coletados por nós podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas, sempre anonimizados, com a finalidade de compreender o comportamento de uso daqueles que visitam nosso Site e utilizam a nossa Plataforma. A partir da análise dessas informações, nós conseguimos compreender melhor os hábitos de navegação dos Usuários dos nossos Produtos e Serviços e visitantes do Site e assim melhoramos nossa prestação de Serviços, além de customizá-los para atender melhor aos interesses dos usuários e garantir uma boa experiência de uso.
Para verificar a veracidade de informações que você nos fornece, pode ser necessário compartilhar alguns dados com bases de dados públicas, (como a Receita Federal) bem como com bases de dados privados, de modo a evitar a ocorrência de possíveis fraudes – isso é uma proteção para você e para a Contraktor.
No caso de requisição de compartilhamento de dados por autoridade com competência legal para exigir ou por juiz, é dever da Contraktor compartilhar as informações solicitadas.
Não. Apesar de utilizarmos servidores de empresas internacionais, as bases dos servidores utilizadas pela Contraktor estão localizadas no Brasil. Portanto, todo o Tratamento realizado estará sujeito à legislação brasileira.
Os serviços explicitamente declarados como gratuitos pela CONTRAKTOR, não serão cobrados. Contudo, a CONTRAKTOR poderá a qualquer momento cessar a disponibilização de qualquer ferramenta ou utilidade oferecida gratuitamente, mediante aviso expresso no seu website ou no SISTEMA, bem como comunicado por e-mail ao USUÁRIO, devendo o mesmo contratá-lo, se não desejar descontinuar a sua utilização.
O Titular dos Dados tem o direito de optar por compartilhar ou não os seus Dados conosco. No entanto, lembramos que alguns desses dados podem ser necessários para o devido funcionamento dos nossos Serviços, como os dados de cadastro na Plataforma. Apesar disso, os seus direitos relativos à privacidade e a proteção de dados serão resguardados e respeitados por nós da Contraktor, de modo que o seu acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a Dados Pessoais sejam assegurados.
Lembramos que a Contraktor é a Operadora dos dados que o usuário adiciona em seu ambiente, seja quando envia contratos por meio do nosso serviço gratuito (AssinaturaGrátis.com) sejam os dados que adiciona dentro do seu próprio ambiente, acessado por login e senha em nossa plataforma paga.
A lei brasileira garante a você uma série de direitos relativos aos seus Dados Pessoais e para facilitar o seu conhecimento e o exercício desses direitos colocamos cada um deles abaixo. Ainda, para exercer quaisquer desses direitos você pode enviar um e-mail para [email protected].
Sempre que você exercer seus direitos, a Contraktor poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes e usuários. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Nós armazenaremos os seus Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, como para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
A Contraktor sempre procura empregar os padrões mais avançados da indústria de tecnologia em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais dos usuários. A Contraktor considera as informações, documentos e dados gerados pelos usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado, empregando, portanto, diversas técnicas de segurança para impedir acessos não autorizados.
Ainda assim, é necessário considerar que nenhuma aplicação é 100% (cem por cento) segura, de modo que a Contraktor não pode impedir que terceiros ajam de má-fé, a fim de tentar obter acesso a informações, dados ou documentos. Por tal motivo trate suas informações e dados pessoais com muito cuidado pois entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software e outros fatores que não estejam sob controle da Contraktor podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Você pode ajudar com algumas medidas e boas práticas:
De toda forma, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco:
E-mail para contato: [email protected]
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos, Serviços e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.
Mas não se preocupe, no caso de alterações relevantes que demandem novo consentimento, nós entraremos em contato.
Trabalhamos para facilitar a gestão de contratos dos nosso clientes de maneira 100% digital, segura e eficiente.
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