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por Francesco Fumagalli

Lidar com contratos e outros documentos jurídicos nem sempre é algo simples. Muitas pessoas – ao receberem um documento para assinar – encaminham logo para que o advogado se encarregue da leitura e análise do conteúdo, como se aquilo nem lhes dissesse respeito.

Especialistas da área de design afirmam que se um produto ou serviço exige leitura do manual de instruções ou conhecimento prévio para sua utilização, é porque provavelmente não foi desenvolvido de forma adequada, pensando no usuário.

Mas, o que design tem a ver com documentos e assinatura de contratos? É disso que falaremos neste artigo. Boa leitura!

O que é Legal Design e Visual Law?

A ideia de juntar conceitos de design, tecnologia e Direito surgiu nos Estados Unidos, na Universidade de Stanford. Lá, estudantes destas disciplinas uniram esforços para criar soluções jurídicas mais acessíveis e centradas nos usuários. Nasce então o conceito de Legal Design, que pode ser traduzido como Design Jurídico. 

O principal objetivo dessa fusão de áreas é redesenhar a interação entre pessoas e os instrumentos legais, valendo-se de conceitos e metodologias de Design Thinking e User Experience.

Segundo Don Norman, referência quando o assunto é experiência do usuário (UX), “Design é realmente um ato de comunicação, o que significa ter uma profunda compreensão da pessoa com quem o designer está se comunicando.”

Estamos falando, portanto, de uma mudança de mentalidade, uma abordagem mais criativa e menos tradicional da forma como se “faz” o Direito.

Já o Visual Law é uma parte desse movimento, uma consequência da mudança de mentalidade. A preocupação aqui é especificamente com a apresentação dos conteúdos jurídicos, a elaboração dos documentos (processos, petições, relatórios etc), ou seja, o layout das peças.

legal design

Quais os benefícios do Design aplicado ao Direito?

Da mesma forma que um carro não é desenvolvido somente para engenheiros mecânicos, uma peça jurídica também não deveria ser redigida somente para advogados e profissionais da área. Quem vai ler a peça? Qual o nível de familiaridade dessa pessoa com este tipo de documento? Como facilitar o uso dela? 

Trazer este tipo de questionamento para a área jurídica é muito possível, senão necessário. Dentre os principais benefícios, temos: 

  • Humanização da advocacia: menos “juridiquês”, mais empatia.
  • Acesso à justiça: mais pessoas passam a entender seus direitos e como protegê-los.
  • Aproximação do cliente ao advogado: eliminam-se barreiras entre as partes.
  • Aumento do interesse: além de mais acessível, o conteúdo jurídico pode também ser mais interessante, didático e amigável.
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O cenário do Legal Design

O trabalho inovador do Stanford Legal Design Lab mencionado no início deste artigo merece destaque. Estudantes envolvidos no projeto trabalham para desenvolver soluções nas áreas de:

  • Inovação na justiça
  • Melhor uso da internet no meio jurídico
  • Melhor comunicação jurídica
  • Novos modelos de negócio jurídico

No Brasil, a startup Bits oferece serviços, treinamentos e cursos na área. O foco é tornar documentos (procurações, códigos de conduta, termos de pagamento etc) mais amigáveis e menos burocráticos, melhorando a experiência dos usuários.

Além disso, muito material tem sido disponibilizado na internet sobre o tema, como webinars, cursos, podcasts e artigos. Um bom exemplo é o Legal Creatives, portal destinado especificamente ao Legal Design e ideias para uma abordagem mais criativa do Direito, sempre de olho nas tendências desse mercado.

legal design

Futuro do Legal Design

O Legal Design e o Visual Law são parte de uma transformação digital que mencionamos com frequência aqui no Blog. Novas tecnologias, novas formas de pensar e de solucionar problemas, quebra de padrões, são características da era em que vivemos. 

Em um mundo cada vez mais dinâmico, pessoas e empresas buscam soluções que reduzam a burocracia, simplifiquem processos e ajudem a otimizar o tempo.

Adotar novas tecnologias pode ser um fator chave para manter a relevância do seu negócio, reduzir custos e ainda agregar valor ao serviço prestado.

A Contraktor

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