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por [Francesco Fumagalli]

Na migração do físico para o digital, o processo de assinatura de documentos pode gerar dúvidas e receio para quem sempre lidou com papel, caneta e cartório. É normal que isso ocorra, já que a mudança é significativa. As novas soluções – por melhores que sejam –  precisam ser entendidas, para somente então serem adotadas com segurança.

Neste artigo falaremos sobre a rubrica, muito utilizada na assinatura de documentos. Entenderemos sua função e se ela segue relevante no cenário digital.

O que é a rubrica?

A rubrica nada mais é do que a abreviação de uma assinatura. Normalmente é composta somente das iniciais ou do primeiro nome do assinante, embora isso não seja regra. Ela é aplicada em todas as páginas de um documento, exceto na última, que leva a assinatura.

Rubrica em documento digital

Para que serve a rubrica?

Ela funciona como auxiliar da assinatura. Enquanto a assinatura de um contrato comprova que o assinante está de acordo com seus termos e condições, a rubrica certifica que ele leu todas as páginas do documento.

Desta forma, caso alguém queira adicionar ou trocar uma página do contrato depois de assinado, agindo de má fé, a falta da rubrica nesta nova página denunciaria o ato.

Não existe exigência legal para o uso da rubrica. O fato é que ela aumenta, sim, a segurança de quem assina contratos fisicamente

E no ambiente eletrônico? Essa é uma dúvida bastante comum e importante, visto que segurança e validade jurídica são fatores críticos para quem lida com documentos. Então, vamos lá.

É preciso utilizar rubrica em um documento digital?

Quando lidamos com contratos em meio eletrônico – com ou sem certificado digital – existem tecnologias avançadas que garantem a segurança e a validade jurídica, dispensando o uso de rubricas.

Por meio da criptografia, um documento assinado eletronicamente gera um código (hash) que o torna único, autêntico e inviolável. Qualquer alteração feita após a assinatura geraria um novo código, e assim, um novo documento, sem valor algum.

Diferente da assinatura física, a assinatura eletrônica não ocorre somente na última página de um contrato, mas no arquivo como um todo, praticamente eliminando o risco de fraude. 

Leia também: Utilizar um documento digital é seguro?

Rubrica em documento digital

Podemos concluir que não há perda alguma de segurança ou legitimidade na digitalização de assinaturas e documentos. Aos aspectos mencionados acima, somam-se outros não menos importantes, como a agilidade, economia, organização sustentabilidade.

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