Se você tem um contrato para assinar e gostaria de saber como assiná-lo digitalmente, este artigo é para você!
Em primeiro lugar, na migração do físico para o digital, o processo de assinatura de documentos pode gerar dúvidas e receio para quem sempre lidou com papel, caneta e cartório. Assim, é normal que isso ocorra, já que a mudança é significativa. As novas soluções – por melhores que sejam – precisam ser entendidas, para somente então serem adotadas com segurança.
Neste artigo falaremos sobre a rubrica, muito utilizada na assinatura de documentos. Entenderemos sua função e se ela segue relevante no cenário digital. Vamos lá!
O que é rubrica?
Primeiramente, a rubrica nada mais é do que a abreviação de uma assinatura. Normalmente é composta somente das iniciais ou do primeiro nome do assinante, embora isso não seja regra. Ela é aplicada em todas as páginas de um documento, exceto na última, que leva a assinatura.
Para que serve a rubrica?
Ela funciona como auxiliar da assinatura. Enquanto a assinatura de um contrato comprova que o assinante está de acordo com seus termos e condições, a rubrica certifica que ele leu todas as páginas do documento.
Desta forma, caso alguém queira adicionar ou trocar uma página do contrato depois de assinado, agindo de má fé, a falta da rubrica nesta nova página denunciaria o ato.
Não existe exigência legal para o uso da rubrica. O fato é que ela aumenta, sim, a segurança de quem assina contratos fisicamente.
E no ambiente digital? Essa é uma dúvida bastante comum e importante, visto que segurança e validade jurídica são fatores críticos para quem lida com documentos. Então, continue a leitura.
É preciso utilizar rubrica em um documento digital?
Quando lidamos com contratos em meio eletrônico – com ou sem certificado digital – existem tecnologias avançadas que garantem a segurança e a validade jurídica, dispensando o uso de rubricas.
Por meio da criptografia, um documento assinado eletronicamente gera um código (hash) que o torna único, autêntico e inviolável. Qualquer alteração feita após a assinatura geraria um novo código, e assim, um novo documento, sem valor algum.
Diferente da assinatura física, a assinatura eletrônica não ocorre somente na última página de um contrato, mas no arquivo como um todo, praticamente eliminando o risco de fraude.
Leia também: Como funciona a Assinatura Digital?
Podemos concluir que não há perda alguma de segurança ou legitimidade na digitalização de assinaturas e documentos. Aos aspectos mencionados acima, somam-se outros não menos importantes, como a agilidade, economia, organização e sustentabilidade.
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