Primeiramente, você sabe o que é assinatura eletrônica? Para falarmos sobre a validade jurídica desta tecnologia, é preciso entender o conceito, para que serve e outros detalhes. Acompanhe!
Antes de mais nada, você já parou para pensar na quantidade de papel que uma empresa consome? Somente com documentos e contratos, o consumo é enorme e, consequentemente, o impacto no meio ambiente também.
Todos nós devemos pensar no futuro do nosso planeta. Se cada um fizer a sua parte, com certeza teremos dias melhores pela frente! Nesse sentido, a assinatura eletrônica serve como uma solução para digitalizar processos e economizar tempo e dinheiro.
O que é assinatura eletrônica?
Caso você seja iniciante no assunto, não se preocupe, a gente te explica!
A assinatura eletrônica, resumidamente, é uma forma segura de assinar um documento de maneira virtual. Com ela, você pode assinar documentos e contratos online, sem precisar sair de casa, em apenas poucos cliques.
Em um mundo cada vez mais conectado e tecnológico, buscar por soluções que possam otimizar a sua rotina é a melhor saída. Com o uso dos contratos digitais e assinaturas digitais, não é mais necessário esperar um contrato chegar pelo correio ou imprimir um documento para então assinar, levar ao cartório para reconhecer firma, fazer diversas cópias, digitalizar, entre outros processos burocráticos.
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Agora, se você está se perguntando se a assinatura eletrônica possui a mesma validade jurídica que uma assinatura feita com papel e caneta, então confira o próximo item.
Afinal, a assinatura eletrônica tem validade jurídica?
Sim, ela possui validade jurídica. O uso deste tipo de assinatura está determinado na Medida Provisória 2.200-2, de 2001. Ou seja, desde 2001 ela é válida juridicamente, tendo o mesmo valor jurídico de uma assinatura feita com papel e caneta.
Dentre outros detalhes, essa MP também instituiu a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
O ICP-Brasil é o que viabiliza a emissão de certificados digitais, um tipo de arquivo necessário para assinar documentos com a assinatura no formato digital. Porém, a assinatura eletrônica dispensa o uso do certificado digital como meio de comprovação para assinar documentos, sendo um processo ainda mais simples.
Assinatura eletrônica e assinatura digital: quais as diferenças?
Existe uma certa confusão sobre os tipos de assinaturas disponíveis. Afinal, qual é a diferença entre a assinatura digital e a assinatura eletrônica? A gente te explica.
Em suma, a assinatura eletrônica é utilizada na grande maioria dos casos. Com ela, não é necessário o uso do certificado digital, pois é possível assinar os contratos e documentos a partir da coleta de informações como e-mail e CPF, associando estas características a dados eletrônicos (como o IP do dispositivo) e também login e senha.
Já a assinatura digital é utilizada em casos mais específicos, em que é necessário o uso do certificado digital como meio de autenticação. Além disso, este tipo de assinatura possui a mesma validade jurídica da assinatura manuscrita com reconhecimento de firma em cartório. Dentre outros detalhes, a assinatura digital usa o conceito da criptografia assimétrica, composta por chaves públicas e privadas.
Leia também: Assinatura eletrônica e assinatura digitalizada: qual a diferença?
Como fazer assinatura eletrônica?
Existem várias plataformas digitais que possibilitam o uso desta tecnologia de forma simples e fácil. Com apenas poucos cliques, é possível enviar um arquivo para assinatura aos participantes e, em alguns minutos, ter o seu documento assinado e vigente. Uma destas ferramentas é a Assinatura Grátis!
A Assinatura Grátis possibilita o uso da assinatura eletrônica de forma gratuita, possuindo validade jurídica, sendo protegida por criptografia e todos os documentos são assinados com segurança e autenticação. Acesse agora mesmo: assinaturagratis.com.
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