O que é um contrato eletrônico? Afinal, será que este formato de documento é realmente melhor do que o formato de contrato tradicional como conhecemos? Neste artigo, você verá o que é e quais são os principais motivos para aderir aos contratos eletrônicos na sua empresa!
Contrato eletrônico: o que é?
Em suma, um contrato eletrônico representa um avanço significativo na forma como as relações jurídicas são estabelecidas, permitindo que acordos sejam formados e formalizados de maneira totalmente digital.
Essa modalidade de documento, ao atender aos requisitos legais, possui a mesma validade jurídica que os contratos assinados presencialmente, conforme as normativas do Direito.
A crescente digitalização da era moderna tem impulsionado a adoção massiva de contratos eletrônicos, proporcionando uma maneira muito mais conveniente e eficiente de conduzir negociações à distância.
Essa prática tornou-se particularmente comum devido à facilidade de criação e assinatura remota, eliminando as barreiras geográficas e temporais. Com isso, as empresas podem conduzir transações de forma ágil, sem depender do deslocamento físico para formalizar acordos.
Adicionalmente, a implementação de contratos eletrônicos oferece uma significativa redução na burocracia associada a documentos em papel. A necessidade de enfrentar filas em cartórios para assinaturas torna-se praticamente obsoleta, simplificando e agilizando consideravelmente os processos. Nesse cenário, a Contraktor emerge como uma solução abrangente, facilitando a gestão e assinatura de contratos eletrônicos com segurança e eficiência.
Contrato eletrônico tem validade?
Outro aspecto importante é a validade jurídica dos contratos eletrônicos. No Brasil, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabeleceu as regras para a utilização do contrato eletrônico no país. Esta lei também é conhecida por LGPD, ou seja, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
De acordo com esta lei, os documentos neste formato são válidos sim, porém desde que atendam aos requisitos previstos no Código Civil e que sejam assinados por meio de assinatura digital reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Mais uma medida importante para o uso dos contratos eletrônicos e, consequentemente, das formas existentes para assinar estes documentos digitais é a Medida Provisória 2.200-2 de 2001.
Nesta MP, ficou instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
Resumidamente, o contrato eletrônico é uma ferramenta muito útil na era digital atual, mas é fundamental tomar cuidado com a segurança da informação e verificar a validade jurídica dos documentos antes de assiná-los. Com esses cuidados, os contratos eletrônicos podem ser uma forma eficiente e segura de estabelecer relações jurídicas à distância.
Motivos para aderir aos contratos eletrônicos
1. Agilidade
A principal vantagem dos contratos eletrônicos é a agilidade que oferecem nos processos de negociação. Ao eliminar a necessidade de deslocamento para assinar documentos em papel, as partes envolvidas podem conduzir transações com maior rapidez e eficiência. Isso é especialmente valioso em um mundo onde o tempo muitas vezes é um recurso precioso.
Ademais, a agilidade proporcionada pelos contratos eletrônicos vai além da simples assinatura. A capacidade de compartilhar, revisar e editar documentos de forma colaborativa em tempo real contribui para a eficiência operacional das partes, resultando em processos de negociação mais dinâmicos e menos suscetíveis a atrasos.
2. Economia de tempo e dinheiro
A transição para contratos eletrônicos traz consigo uma significativa economia de tempo e recursos financeiros. Por exemplo, quando se elimina a necessidade de imprimir e enviar documentos fisicamente, as partes envolvidas economizam não apenas o custo do papel e da impressão, mas também os gastos associados ao transporte e envio de documentos.
Essa economia não só impacta os custos diretos, mas também reduz os custos indiretos relacionados à logística de documentos físicos. A praticidade de enviar, revisar e assinar eletronicamente reduz o tempo necessário para finalizar negociações, gerando economia tanto para empresas quanto para indivíduos envolvidos nas transações.
3. Segurança
Acima de tudo, a segurança é uma preocupação fundamental em transações comerciais e contratos jurídicos. Os contratos eletrônicos oferecem um nível avançado de segurança, uma vez que são criados e assinados digitalmente. Esse método elimina as vulnerabilidades associadas a possíveis falsificações ou alterações nos documentos físicos.
Nesse sentido, plataformas especializadas em contratos eletrônicos, como a Contraktor, implementam medidas adicionais de segurança, como criptografia e autenticação de dois fatores, garantindo um ambiente protegido para a condução segura de negociações e transações comerciais.
4. Validade Jurídica
Uma preocupação comum ao adotar contratos eletrônicos é a validade jurídica desses documentos. Por isso, é importante destacar que, quando atendem aos requisitos estabelecidos pelo Direito, os contratos eletrônicos têm a mesma validade legal que os contratos assinados presencialmente.
A legislação moderna reconhece e respalda a utilização dessa modalidade, proporcionando segurança jurídica para as partes envolvidas.
A evolução das regulamentações e leis relacionadas à assinatura digital e contratos eletrônicos tem contribuído para a consolidação desse método como uma prática legalmente reconhecida em diversas jurisdições. Portanto, ao adotar contratos eletrônicos, as partes não apenas ganham eficiência, mas também podem confiar na validade e conformidade jurídica de suas transações.
5. Praticidade
A praticidade oferecida pelos contratos eletrônicos é um dos fatores mais atrativos. A capacidade de acessar, revisar e assinar documentos de qualquer lugar, a qualquer momento, confere uma flexibilidade inigualável aos envolvidos nas negociações. Seja em um escritório, em casa ou em trânsito, a praticidade de lidar com documentos eletrônicos agrega conveniência e agilidade aos processos.
Essa característica é especialmente valiosa em um mundo cada vez mais conectado, onde a mobilidade é essencial. Logo, a eliminação das barreiras físicas para assinatura de contratos permite uma dinâmica de trabalho mais fluida, permitindo que as transações avancem de maneira rápida e eficiente.
6. Meio Ambiente
A transição para contratos eletrônicos não apenas traz benefícios econômicos, mas também contribui para a preservação do meio ambiente. A redução do uso de papel resulta em menos árvores sendo derrubadas, economizando recursos naturais e reduzindo a pegada de carbono associada à produção de papel.
A sustentabilidade ambiental é uma preocupação crescente para empresas e consumidores, e a escolha por contratos eletrônicos é uma forma prática e eficaz de demonstrar comprometimento com práticas comerciais ecologicamente responsáveis. Ao adotar essa abordagem, as empresas reduzem custos e também contribuem para um futuro mais ecológico.
Portanto, a adesão aos contratos eletrônicos oferece uma variedade de benefícios que vão além da simples modernização dos processos. Agilidade, economia, segurança, validade jurídica, praticidade e sustentabilidade ambiental são aspectos cruciais que destacam essa abordagem como uma escolha inteligente e estratégica para empresas e profissionais que buscam otimizar suas transações comerciais e jurídicas.
A Contraktor oferece segurança e eficiência em gestão de contratos eletrônicos.
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