por Camila Rodrigues

Primeiramente, você sabe o que é ICP Brasil? E o certificado digital, já ouviu falar? Com tantos avanços tecnológicos e a digitalização cada vez mais presente, novos caminhos foram surgindo e diversos processos passaram a ser virtuais. Um deles é o ato de assinar documentos. Hoje, é totalmente possível realizar a assinatura de contratos e documentos de forma 100% digital. E o certificado digital ICP Brasil está inserido neste contexto.

O que é certificado digital?

Antes de mais nada, o certificado digital nada mais é do que um documento que comprova a autenticidade dos dados e da identidade de pessoas físicas ou jurídicas, que podem acessar os sistemas digitais com informações sigilosas. Em suma, este documento é como se fosse um CPF ou CNPJ, especificamente para ser utilizado no ambiente virtual.

Assim, com o certificado digital, é possível concluir transações online com a segurança garantida através da ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Leia também: Como assinar documento com certificado digital

icp brasil

O que é a ICP Brasil?

A ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) foi instituída em 2001, a partir da Medida Provisória 2.200-2 e tem como objetivo possibilitar a emissão dos certificados digitais. Resumidamente, este sistema é formado por uma cadeia hierárquica de órgãos que conseguem identificar pessoas físicas e jurídicas de forma digital. Assim, com este processo, a assinatura digital pode ter a mesma validade jurídica da assinatura tradicional, feita com caneta no documento impresso.

Conforme as regras da ICP Brasil, cada assinatura digital conecta uma entidade, pessoa, processo ou servidor a um par de chaves criptográficas. Assim, o certificado digital é algo único e personalizado, servindo como uma verdadeira “identidade” virtual.

Todas as fases de identificação, certificação e validação dos documentos eletrônicos estão conectadas ao sistema federal. A principal autoridade da ICP Brasil é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e este responde à Casa Civil da Presidência da República. 

Autoridades Certificadoras (AC)

Neste contexto, também existem as Autoridades Certificadoras (AC) que, em suma, são entidades públicas ou privadas responsáveis por emitir, revogar, renovar e gerenciar os certificados digitais vinculados a elas. Além disso, elas verificam se o titular do certificado possui a chave privada correspondente à chave pública. Estas chaves são necessárias para validar os documentos digitais e para que a tramitação digital seja efetuada.

Vantagens em utilizar o certificado digital ICP Brasil

De antemão, é importante entender que com o certificado digital todas as suas transações online e assinaturas de documentos passam a ser processos muito mais simples. Com a ajuda desta tecnologia, é possível assinar os mais diversos tipos de documentos de forma totalmente online, além de possibilitar o reconhecimento de firma digital. Assim, existem muitas vantagens em utilizar o certificado digital ICP Brasil:

Validade jurídica:

O certificado digital ICP Brasil garante a validade jurídica de documentos eletrônicos com assinatura digital.

Economia de tempo:

Como todo o processo passa a ser online, não é preciso perder tempo se deslocando até cartórios ou com o transporte de documentos. Um contrato que antes demorava cerca de 15 dias para ser assinado, hoje leva apenas alguns cliques.

Mais segurança:

O sistema de chaves criptográficas proporciona a garantia da integridade das informações contidas e a autenticidade da pessoa responsável pelo documento.

Redução de custos:

Com o certificado digital ICP Brasil, é possível economizar dinheiro no sentido de evitar gastos com documentação, impressão de documentos, armazenamento e reconhecimento de firma, por exemplo.

Simplicidade:

No sentido de facilitar todos os trâmites burocráticos.

Como assinar documentos digitalmente com o certificado digital ICP Brasil?

Para assinar documentos com o uso do certificado digital, é preciso emitir o mesmo e, em seguida, seguir o passo a passo da solicitação da assinatura. Todo esse processo fica muito mais descomplicado quando você tem uma plataforma completa de assinatura e gestão digital de documentos como a Contraktor. 

Com os planos avançados da Contraktor, as etapas são muito simples:

  • Ao criar e revisar um documento, o usuário da plataforma envia-o para os demais participantes (signatários).
  • Quando recebem, os participantes abrem o documento em ambiente digital, onde poderão conectar os respectivos certificados digitais.
  • O sistema faz a leitura e validação dos dados.
  • Basta assinar com poucos cliques e o documento estará autenticado.

 

A Contraktor: plataforma de assinatura e gestão digital de documentos

Além de oferecer serviços como as assinaturas digitais com e sem certificado, a Contraktor é uma plataforma que permite toda a gestão de documentos e contratos digitais em um só lugar. Uma ferramenta completa e totalmente segura, na qual você consegue gerenciar todo o fluxo de documentos empresariais, disparar documentos para assinatura, verificar as assinaturas pendentes, acompanhar histórico de alterações, conferir quais documentos estão vigentes, criar tarefas de acompanhamento, entre outras funcionalidades imprescindíveis para a sua empresa.

A Contraktor tem como principal objetivo a simplificação do fluxo de processos e a aceleração dos seus negócios. Além dos planos profissionais (Business, Premium e Enterprise), também possui os planos básicos, indicado para pequenas e médias empresas. Teste gratuitamente por 7 dias!

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