Muito buscado por empresas e profissionais, o certificado digital nada mais é do que uma identidade eletrônica que confere validade jurídica para ações no mundo virtual. É um documento que pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas que buscam formalizar negócios de modo virtual.
A assinatura digital tem como função validar contratações e documentos online. Possuem o mesmo objetivo das assinaturas físicas. Existem dois tipos de assinaturas digitais: a assinatura eletrônica e a assinatura com certificado digital. Leia esse artigo e saiba mais sobre o funcionamento delas.
Desde o surgimento da assinatura digital, o uso dessa tecnologia é pauta de diversas discussões sobre a sua segurança e validade jurídica. É natural que essas perguntas sejam feitas, pois documentos como contratos, por exemplo, exigem sigilo sobre as informações e dados que comportam.
Quando falamos em assinatura digital, há ainda muitas dúvidas acerca da validade jurídica dessa prática. Isso porque o processo de substituição de meios tradicionais, como: cartório, reconhecimento de firma, assinatura a punho, entre outros
Criada por meio da Medida Provisoria 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), veio para viabilizar a emissão dos certificados digitais. Nessa norma foram instituídas as hierarquias e os tipos de certificados que seriam oferecidos no país.
Inúmeros são os benefícios da assinatura digital: redução de tempo, de custos, de distâncias. Mas e sobre a validade jurídica? Esse método substitui o reconhecimento de firma?
A assinatura híbrida veio para tornar mais acessível o uso da tecnologia para assinar documentos digitalmente. Mas quais são as diferenças desse método e como utilizá-lo?
Toda assinatura digital é uma forma de eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica se resume à digital, podendo ter outras versões. Mas, o que diferencia esses tipos de assinatura?