por Camila Rodrigues
Em primeiro lugar, a digitalização do ensino já é uma realidade no Brasil, e a implementação do diploma digital é uma das maiores provas disso!
O ensino a distância ganhou força nos últimos anos, principalmente depois da pandemia do Covid-19. Com o distanciamento social, as salas de aula foram migradas para o ambiente virtual e a tecnologia se tornou uma grande aliada das instituições de ensino.
Em paralelo à ascensão da tecnologia no segmento da Educação, o Ministério da Educação estabeleceu a obrigatoriedade do diploma digital para as instituições de ensino superior (IES), a partir de janeiro de 2022.
Neste artigo, você vai saber mais sobre o diploma digital e como implementar este documento na sua instituição! Vamos lá?
O que é diploma digital?
Em suma, este tipo de documento nada mais é do que o próprio diploma que todos já conhecem, só que em uma versão online. O diploma digital é um documento nato-digital, ou seja, com existência, emissão e armazenamento exclusivamente digitais.
Com a obrigatoriedade deste documento, o MEC proporciona a modernização do ambiente acadêmico através da documentação digital, o que evita possíveis fraudes.
É importante ressaltar que, no formato digital, ele possui a mesma validade jurídica do documento físico, impresso em papel. As assinaturas com certificação digital e carimbo do tempo nas conformidades da ICP-Brasil fazem com que o diploma digital seja legalmente válido.
Nesse sentido, o diploma digital vem para desburocratizar o processo de geração e emissão do documento para conclusão de curso, oferecendo mais economia de tempo e dinheiro para as instituições.
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Vantagens do diploma digital
Assim como qualquer outro documento digital, o diploma neste formato também possui diversas vantagens para as instituições de ensino superior, para os alunos e para a sociedade.
Uma das principais vantagens é a economia de tempo e dinheiro. Segundo dados do MEC, estima-se que o diploma físico leve cerca de 90 dias para chegar às mãos dos estudantes formados. Com o diploma digital, este tempo diminui para menos de 15 dias. Além disso, a coleta de dados e assinaturas passa a ser muito mais fácil e rápida, já que todos os processos serão virtuais.
Assim, com o documento digital também há uma significativa redução de custos, por conta da impressão do documento físico e deslocamento dos estudantes, por exemplo. No projeto-piloto, feito na Universidade Federal de Santa Catarina, concluiu-se que o diploma físico custa R$390,26 e a versão digital, R$85,15.
Enfim, o diploma digital deixa todo o processo mais prático, seguro, transparente, rápido, confiável e econômico!
Como implementar na instituição de ensino superior (IES)
A partir de janeiro de 2022, toda instituição de ensino superior (IES) deverá emitir os diplomas digitais.
Resumidamente, este tipo de documento será gerado em formato XML e precisará de uma assinatura digital que possua o carimbo de tempo para ser validado. Estas são as exigências do MEC para validação do diploma digital:
- Assinaturas digitais com certificado digital no padrão ICP-Brasil tipo A3 ou superior para conferir a autenticidade do diploma (exceto para alunos – essa responsabilidade é exclusivamente das IES);
- Carimbo do tempo, que serve como uma espécie de evidência digital de que uma informação existia naquela data e hora no passado.
Em resumo, a assinatura digital é um conjunto de dados criptografados incorporados a um documento, sendo o melhor jeito de assinar documentos online com validade jurídica. Todo o processo é feito de maneira digital e é munido de protocolos de alto nível de segurança.
O carimbo de tempo associa um determinado hash de um documento que tenha sido assinado digitalmente a uma determinada hora e data de existência. Essa tecnologia permite a preservação da segurança dos dados e do documento.
As instituições de ensino superior têm todo o acompanhamento do MEC para tirar dúvidas e para concretizar a emissão do diploma digital até janeiro de 2022. Na Portaria 554/19, o Ministério disponibiliza detalhes sobre como implementar este documento na sua IES!
Sobre a assinatura digital com certificado que as instituições de ensino superior precisam ter, é necessário contar com um software completo, que vá além da assinatura online.
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